+Três municípios tocantinenses foram selecionados para participar do programa Papel Passado

Os municípios de Araguaína, Gurupi e Palmas foram selecionados a participarem do programa Papel Passado, do Ministério das Cidades, conforme especifica portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25. Os Municípios selecionados, agora, deverão indicar dois técnicos para iniciar as atividades no âmbito do projeto, conforme orientações previstas na publicação.

Com o programa, pretende-se apoiar Municípios para trabalhos de pesquisa e apoio técnico no âmbito da Regularização Fundiária e, com isso, aperfeiçoar os requisitos jurídicos e técnicos que dificultam a celeridade nos processos de regularização fundiária. Em muitos casos, os gestores  apresentam dificuldades de como iniciar o processo de regularização.

Em prol desses avanços e auxílios, a iniciativa prevê oficinas regionais para aprimorar a capacidade institucional dos Municípios.