+Trinta e sete Municípios do Tocantins receberão recursos do Governo Federal para prevenção e atenção à obesidade infantil

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga aos municípios que  o Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira, 15 de outubro, a relação dos 1.320 Municípios que receberão recursos para prevenção e atenção à obesidade infantil.  Deste montante, 37 são do Tocantins (ver lista abaixo). Os entes finalizaram a adesão ao incentivo financeiro federal de custeio destinado para a implementação das ações do Proteja, realizando todas as etapas definidas no Portal e-Gestor.

O incentivo financeiro, previsto na Portaria GM/MS 1.863/2021, será transferido na modalidade fundo a fundo, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em três parcelas, uma a cada ano. O primeiro repasse será realizado após a habilitação da adesão, conforme lista de Municípios contidas no anexo da Portaria GM/MS 2.670/2021

O cálculo do incentivo financeiro da segunda e da terceira parcelas - a serem repassadas aos Municípios após 12 e 24 meses, respectivamente - considerará o desempenho dos indicadores monitorados pelos sistemas de monitoramento da Atenção Primária à Saúde.

ATM informa os gestores que o Ministério da Saúde considerará as informações dos Sistemas de Informação da Atenção Primária, o Sistema de Informações da Atenção Básica (SISAB) e o SISVAN. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ente federativo beneficiado, sem prejuízo da adoção de outros mecanismos de monitoramento definidos pela pasta federal.

Municípios tocantinenses beneficiados

1.    Aguiarnópolis,

2.    Ananás,

3.    Aparecida Do Rio Negro,

4.    Aragominas,

5.    Araguanã,

6.    Barrolândia,

7.    Brejinho De Nazaré,

8.    Cariri Do Tocantins,

9.    Carrasco Bonito,

10. Combinado,

11. Couto Magalhães,

12. Cristalândia,

13. Divinópolis Do Tocantins

14. Dois Irmãos Do Tocantins,

15. Fátima,

16. Figueirópolis,

17. Ipueiras

18. Itapiratins,

19. Jaú Do Tocantins

20. Lagoa Da Confusão,

21. Miracema Do Tocantins,

22. Monte Santo Do Tocantins,

23. Natividade,

24. Nova Olinda,

25. Palmeirante,

26. Palmeirópolis,

27. Paranã,

28. Pugmil,

29. Rio Sono,

30. Sampaio,

31. Sandolândia,

32. Santa Rita Do Tocantins

33. Santa Tereza Do Tocantins,

34. Santa Terezinha Do Tocantins

35. São Valério,

36. Sucupira

37. Talismã