+Último repasse do FPM de setembro dos municípios tocantinenses será de R$ 21 milhões

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) aponta que o repasse será de R$ 21.791.711,34, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Sem a retenção constitucional, a levantamento da ATM prevê a transferência de R$ 34.049.548,97 entre os 139 Municípios tocantinenses. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016 para os municípios brasileiros, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.

Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.

Período

Ao somar todos as transferências feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325 bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o montante acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da inflação.

A estimativa da STN era de redução de 2% no montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao último decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para outubro, o órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro. (Ascom ATM - Com informações da CNM)