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Conquista Municipalista – Lei prorroga para 31 de dezembro prazo para Municípios executarem recursos remanescentes na Saúde
13/05/2024A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que foi sancionada a Lei Complementar 205/2024, que altera a Lei Complementar 172/2020, ao conceder aos Municípios prazo até 31 de dezembro de …
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ATM informa: Governo Federal disponibilizou cronograma para execução de emendas individuais 2024; Municípios terão de 10 a 17/05 para fazer o aceite
06/05/2024A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que já se encontra disponível cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, na plataforma Transferegov.br . O cronograma foi …
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ATM alerta: termina nesta terça-feira, 30, prazo final para envio das Declarações de Contas Anuais
29/04/2024A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta gestores municipais sobre o prazo final de envio das Declarações das Contas Anuais, que se encerra nesta terça-feira, 30 de abril. As declarações referem-se ao …
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Nota - ATM repudia judicialização da desoneração do INSS após Governo Federal entrar com ação no STF
25/04/2024A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repudia veemente a ação do Governo Federal que busca retirar importante conquista municipalista relacionada a desoneração do INSS Patronal RGPS pago pelas prefeituras de todo o …
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ATM alerta: prazo para envio do Valor da Terra Nua se encerra dia 30 de abril
23/04/2024A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta gestores que se encerra no próximo dia 30 de abril o prazo dado às gestões municipais para a obrigatoriedade do envio das informações do Valor …
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Prefeitos do Tocantins se mobilizam em Brasília pela manutenção da desoneração do INSS aos Municípios
09/04/2024Comitiva de prefeitos do Tocantins participou nesta terça-feira, 09, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, de Mobilização Municipalista que discute a manutenção da desoneração do INSS patronal aos …
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Presidente da ATM, Diogo Borges, convoca prefeitos para Mobilização Municipalista em Brasília que discutirá desoneração da folha dos Municípios
27/03/2024O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins a participarem de Mobilização Municipalista que ocorrerá dia 09 de abril, às 09h, …
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ATM alerta: Prazo para Municípios enviarem informações sobre ICMS Educacional encerra dia 15; Apenas 10 Municípios enviaram
11/03/2024A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta gestores municipais, em especial os da Educação, que termina na proxima sexta-feira, 15, o prazo de envio de informações ao Sistema Informatizado do ICMS Educacional …
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ATM luta em Brasília pela manutenção da desoneração da folha dos Municípios
06/03/2024A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), representada pelo presidente Diogo Borges, bem como por prefeitos e prefeitas do Tocantins, participou nesta quarta-feira, 06, em Brasília, de Mobilização Municipalista que discutiu a revogação …
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ATM celebra 35 anos de história nesta quarta-feira, 28, e projeta torna-se federação em 2024
28/02/2024A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) celebra 35 anos de história nesta quarta-feira, 28, data de sua constituição, ocorrida no ano de 1989. Em cenário federativo que exige cada vez mais a …
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Comissão de Turismo da ATM se reúne com Estado para discutir minuta de portaria estadual relacionada ao Mapa do Turismo
22/02/2024Prefeitos e prefeitas que integram a Comissão de Turismo da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) se reuniram nesta quinta-feira, 22, com o secretário de Estado do Turismo (SETUR), Hercy Filho, para discutirem …
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Presidente da ATM será candidato a vice-presidente da CNM em chapa encabeçada por Julvan Lacerda, presidente por duas vezes da AMM
21/02/2024O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, foi registrado como candidato a vice-presidente em chapa para concorrer as eleições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), previstas …