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ATM alerta: 29 Municípios do TO têm até 3 de outubro para cadastrar propostas no Transferegov referente ao Minha Casa, Minha Vida
01/10/2025A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta os gestores municipais de 29 Municípios tocantinenses sobre o novo prazo para cadastramento de propostas no programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a localidades com …
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ATM alerta gestores municipais sobre prazo final para impugnação do ICMS Educacional referente ao IPM 2026
30/09/2025A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) chama a atenção dos gestores municipais para um prazo essencial no calendário da gestão financeira das prefeituras. Os Municípios têm até o dia 6 de outubro …
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ATM reforça obrigatoriedade dos Municípios em aderirem ao convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional; Emissão inicia a partir de 2026
24/09/2025A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reforça a obrigatoriedade dos Municípios formalizarem adesão ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional. A partir de 01 de janeiro de 2026, …
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ATM lança programa inédito e pretende auxiliar gestores municipais na construção de políticas públicas, tomada de decisão e legado duradouro
23/09/2025A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lançou nesta terça-feira, 23, em seu auditório, o Programa Gestão com Norte, que compreende um conjunto de ações integradas com vistas a auxiliar os gestores locais …
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ATM lançará Programa Gestão com Norte dia 23 de setembro, e auxiliará gestores com diagnósticos e tomadas de decisão
18/09/2025A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lançará o Programa Gestão com Norte, dia 23 de setembro, às 09h, no auditório da ATM, em Palmas. O evento é voltado aos prefeitos, e também …
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ATM finaliza oficinas sobre PPA, LDO e LOA com mais de 150 gestores capacitados em 07 regiões do Tocantins
18/09/2025A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) finalizou nesta quinta-feira, 18, em Araguaína, o projeto “Trilha Orçamentária: PPA, LDO e LOA na prática”, que consistiu em levar oficinas itinerantes aos gestores municipais com …
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Promulgação da PEC 66/2023 foi ápice da Mobilização Municipalista em Brasília, aponta presidente da ATM
09/09/2025O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 09, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), 66/2023, que na prática, ameniza a situação financeira dos Municípios, …
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Divulgados os Índices de Participação dos Municípios (IPM) provisório no ICMS; Municípios têm 30 dias para contestar, informa ATM
05/09/2025Nesta quinta-feira, 04, o Governo do Tocantins divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição 6892, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório no ICMS, para aplicação em 2026. A Associação …
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ATM comemora aprovação da PEC 66 em segundo turno no Senado, agradece Bancada Federal, e aguarda promulgação
03/09/2025Municipalistas de todo o Brasil, em especial do Tocantins, comemoram a aprovação em segundo turno no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, ocorrida nesta terça-feira, 02. A proposta …
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ATM repudia restabelecimento dos valores integrais do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo às câmaras municipais
01/09/2025A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vem à público repudir o restabelecimento dos valores integrais do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo repassado às câmaras de vereadores dos Municípios tocantinenses. A …
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Orientações sobre a elaboração do PPA, LDO e LOA são repassadas aos gestores do Vale do Araguaia em oficina realizada pela ATM
29/08/2025Dezenas de agentes municipais da região do Vale do Araguaia foram capacitados sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), durante oficina promovida …
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ATM capacita prefeitos e secretários das regiões Central e Jalapão e fortalece seu objetivo de aperfeiçoar as gestões municipais
26/08/2025A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu nesta terça-feira, 26, oficina de elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), direcionada aos gestores das regiões …