+ Notícias
-
Sessão do Congresso que pode derrubar veto do ISS é transferida para o dia 30 de maio
24/05/2017A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que foi transferida para a próxima semana a sessão conjunta do Congresso Nacional que analisará os vetos presidenciais, o que inclui o veto à reforma …
-
Redução das Zonas Eleitorais no Tocantins afasta eleitor da Justiça Eleitoral, alega ATM
24/05/2017A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), por meio do presidente e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, manifesta preocupação quanto à expedição de portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que extingue Zonas …
-
Veja nota técnica que orienta gestores sobre parcelamento de dívidas previdenciárias
24/05/2017Durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o governo assinou texto que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos entes locais. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no …
-
ATM mobiliza prefeitos a pressionarem parlamentares pela derrubada do veto do ISS
23/05/2017A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) inicia nesta semana uma mobilização de prefeitos e prefeitas para que pressionem seus parlamentares pela derrubada do Veto Presidencial 52 à reforma da Lei Complementar do …
-
ATM Alerta: dia 01 de junho termina o prazo de solicitação de licença ambiental para Temporada de Praia
22/05/2017A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta gestores municipais para o fim do prazo dado às prefeituras para o protocolo de solicitação das autorizações que asseguram a realização de Temporada de Praia …
-
Pontes de concreto melhoram escoamento da produção rural de Gurupi
22/05/2017A zona rural de Gurupi conta hoje com uma nova realidade de estrutura. Pontes de madeira estão sendo substituídas por pontes de concreto há cinco anos. As pontes de madeira, que traziam …
-
Prefeitura de Peixe promove mais uma edição do projeto Amigos do Rio
22/05/2017A Prefeitura de Peixe, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, estará promovendo no próximo dia 18 de junho, a 12º etapa do projeto Amigos do Rio. A ação tem …
-
Microempreendedor individual pode pagar tributos com débito automático
22/05/2017Os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem pagar o Documento e Arrecadação do Simples Nacional (DAS) por meio de débito automático. Desde a última quinta-feira, 18 de maio, a operação está disponível no portal …
-
MP de renegociação da dívida previdenciária dos Municípios chega ao Congresso
22/05/2017A Medida Provisória (MP) 778/2017, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e Municípios, já está tramitando no Congresso Nacional. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer durante a …
-
Novas conquistas do movimento municipalista são destacadas em leitura da carta de encerramento da XX Marcha
19/05/2017Mais uma mobilização histórica foi celebrada pelo movimento municipalista nesta quinta-feira, 18 de maio. Com a reunião de mais de sete mil participantes, a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios …
-
MARCHA: Brasil em reformas: ministro da Fazenda anuncia nova medida para Municípios
18/05/2017O Brasil em Reformas. Esse foi o tema da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e de plenária realizada nesta quarta-feira, 17 de maio. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, …
-
Presidente do Congresso Nacional se compromete com prefeitos a colocar em votação o veto do ISS
17/05/2017Os principais pleitos do movimento municipalista brasileiro que tramitam no Congresso Nacional pautaram o segundo dia da XX Marcha a Brasília nesta quarta-feira, 17, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. A …