+ Notícias
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Prazo ampliado: Municípios têm até 31 de julho para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
19/01/2023A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa prefeitos e prefeitas do Tocantins que prazo para Estados e Municípios prestarem contas da execução do valor destinado pela Lei Aldir Blanc foi prorrogado para …
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Nota ATM - Sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério no exercício de 2023
18/01/2023A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) jamais se colocou contra o Piso Nacional do Magistério, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. A entidade municipalista entende que o piso …
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Organizadas por muitos Municípios, cavalgadas e tropeadas são regulamentadas por Lei no TO; Fogos de artifícios são proibidos, informa ATM
16/01/2023A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que o Governo do Estado sancionou a Lei N° 4.132/2023, que regulamenta no Tocantins a realização de cavalgadas e tropeadas, culturas frequentes em …
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Em parceria com a CNM, Associação Tocantinense de Municípios divulga estimativas do Fundeb para 2023
12/01/2023Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o …
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Municípios terão complemento de R$ 56 milhões no Fundeb após orientações da ATM em consultorias e eventos
12/01/2023Quase metade dos Municípios tocantinenses deverá compartilhar mais de R$ 56 milhões em complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) neste exercício …
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ATM divulga Nota Técnica do Ministério da Saúde que recomenda dose de reforço da vacina contra COVID-19 para crianças de 05 a 11 anos
10/01/2023Estudos científicos apontam para um aumento da proteção desse público com a aplicação da dose complementar A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga aos gestores municipais, em especial aos secretários Municipais de …
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Nota de Repúdio da ATM contra os atos criminosos e antidemocráticos ocorridos em Brasília
09/01/2023A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em nome do presidente Diogo Borges, manifesta com total repúdio os atos criminosos e antidemocráticos realizados por vândalos e terroristas contra os poderes constituintes do Brasil, …
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Presidente da ATM avalia saldo positivo dos movimentos municipalistas em Brasília neste ano de 2022
15/12/2022Ampliação de receitas, justiça federativa, desobrigações, entre outros benefícios alcançados pelos Municípios após intensas mobilizações O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, esteve presente em Brasília, …
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Censo, previdência e projetos no Congresso são prioridades da CNM em última mobilização de 2022; Prefeitos do TO participam
13/12/2022Propostas para melhorar a questão previdenciária, preocupações com os atrasos no Censo 2022 e a pauta prioritária municipalista no Congresso foram os destaques da última mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) …
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Parceria ATM e INSS: Mais Municípios têm salas de atendimento vistoriadas e previsão de atendimentos a partir de 2023
08/12/2022Os municípios de Babaçulândia, Mateiros e Palmeiras do Tocantins receberam nos últimos dias a visita de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram vistoriar as salas de atendimento do …
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ATM pede atenção dos gestores quanto ao vencimento de prazos do cronograma de execução de emendas individuais
16/11/2022A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa prefeitos e prefeitas do Tocantins que as datas para execuções de etapas do cronograma de emendas individuais estão encerrando. Por exemplo, a data máxima para …
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Tribunal de Contas acata sugestões da ATM, aprimora Portal da Transparência da Corte e coloca modelo disponível aos Municípios
10/11/2022Dezenas de prefeitos prestigiaram o lançamento do novo layout do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante evento ocorrido na tarde desta quinta-feira (10), no auditório da Corte. …