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ATM divulga Nota Técnica revisada da CNM sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto que regulamenta auxílio
28/09/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga a Nota Técnica (NT) 54/2020 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que foi revisada e atualizada após o Governo Federal expedir decreto que traz novos …
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Municípios da 5ª relatoria do TCE têm encontro do Agenda Cidadã nesta quinta, 01 de outubro
28/09/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convida gestores dos municípios integrantes da 5ª relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a participarem da 13ª edição da Agenda Cidadã, que ocorrerá nesta …
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ATM lembra luta para que impostos recolhidos em operações de cartões e planos de saúde fiquem no Município tomador do serviço
25/09/2020Victor Morais/Ascom ATM Após publicação da Lei Complementar 175/2020, nesta quinta-feira, 24, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, lembrou da incansável luta pela …
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ATM passa a produzir energia própria com sistema solar fotovoltaico; “Energia limpa com economicidade”, diz Jairo Mariano
24/09/2020Victor Morais/Ascom ATM O auditório Manoel de Paula Bueno, bem como o Hotel e Sede Administrativa da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) possuem agora matriz energética própria, após instalação de sistema solar …
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ATM lamenta falecimento do vice-prefeito de Barrolândia, Odair Mineiro
24/09/2020O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Mariano, em nome de prefeitos e prefeitas de todo o Estado, lamenta com profundo pesar o falecimento do vice-prefeito de Barrolândia, Odair Alves Machado, …
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ATM comemora sanção de Lei que redistribui receitas do ISS
24/09/2020Associação Tocantinense de Municípios informa que, foi publicado hoje, 24 de setembro, no Diário Oficial da União a Lei Complementar 175/2020, que trata sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN …
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Presidente da ATM enaltece Agenda Cidadã e diz que evento contribui para aprimorar gestões e qualificar uso de recursos
21/09/2020Victor Morais/Ascom ATM O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou da abertura dos trabalhos da 13ª edição do Agenda Cidadã, desenvolvido pelo Tribunal …
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ATM divulga Live do Banco do Brasil sobre soluções para os Regimes Próprios de Previdência
21/09/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga a Live do Banco do Brasil sobre a apresentação da solução BBPREV BRASIL, que atende a obrigatoriedade dos Municípios com regimes próprios de previdência, implementarem …
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Receita abre quarta turma para curso do ITR; ATM reforça que treinamento é essencial para Municípios receberem 100% do imposto
21/09/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) abriu nova turma para treinamento de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural …
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Confira lista de municípios contemplados com Programa Calha Norte e qual valor previsto para cada um
18/09/2020Após 30 anos do Projeto Calha Norte, o Tocantins receberá recursos da 1ª etapa. Cerca de R$ 13 milhões foram empenhados para alguns dos municípios que receberão o benefício do programa. A …
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ATM divulga Nota de Ponte Alta do Tocantins sobre reabertura de atrativos do Jalapão em seu território
17/09/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins, assinada conjuntamente pelos secretários Municipais de Administração, Saúde e Meio Ambiente Turismo, na qual se …
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Questionário eletrônico do TCE sobre Gestão de Resíduos Sólidos deve ser respondido até sábado, 19
15/09/2020Por Amanda Dias Revisada por Victor Morais A Associação Tocantinense de Municípios ressalta que o prazo disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) para o preenchimento do questionário de levantamento sobre …