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Dois Municípios tocantinenses têm novos prefeitos a partir desta segunda-feira, 03
03/08/2020Os municípios de Araguanã e Santa Tereza do Tocantins empossaram novos prefeitos nesta segunda-feira, 03, após os titulares falecerem. Em Araguanã, a Câmara de Vereadores promoveu Eleição Indireta entre os parlamentares, que …
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Nota de Pesar: ATM lamenta falecimento do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, José Raimundo de Sousa Santos
02/08/2020Lamentavelmente, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, em nome dos prefeitos e prefeitas do Tocantins, manifesta seu profundo pesar pela morte do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, …
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Ampliado para 30 de setembro o prazo para a reforma previdenciária dos Municípios com Regime Próprio, divulga ATM
31/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios informa que o Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de julho, traz a publicação da Portaria 18.084/2020, que prorrogou para 30 de setembro o prazo dado …
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Complementação do FPM é aprovada no Senado e prefeitos do Tocantins aguardam sanção presidencial
30/07/2020Senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da Medida Provisória (MP) 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) …
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Municípios têm até sexta-feira, 31, para preencher SINIR e o Plano de Ação dos Recursos da Assistência Social, alerta ATM
29/07/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta os gestores municipais que termina nesta sexta-feira, 31, o prazo dado às prefeituras para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre …
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Ministério da Saúde envia incentivos financeiros para Municípios investirem em segurança sanitária de escolas
29/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que o Ministério da Saúde transferiu incentivos financeiros aos municípios e o Distrito Federal para auxiliar no combate à emergência da saúde pública em razão …
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ATM divulga resultado final dos candidatos ao Conselho de Política Cultural
28/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios informa que o Governo do Estado divulgou na última sexta-feira, 24, no Diário Oficial, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), …
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Prazo para preenchimento do plano de ação dos recursos da Assistência Social encerra nesta sexta, 31
27/07/2020Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo para os municípios preencherem o plano de ação que vai viabilizar o recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais, previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da …
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ATM comemora aprovação do Fundeb em dois turnos na Câmara dos Deputados
22/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) afirma que a noite desta terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, …
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ATM traz últimas atualizações da Lei Aldir Blanc e orienta gestores para atualização de cadastro na Plataforma + Brasil
22/07/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) traz as últimas atualizações sobre a Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que garante recursos emergenciais em apoio ao setor cultural neste momento de pandemia …
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Pautas aprovadas na Câmara dos Deputados evitam prejuízos aos Municípios, afirma ATM
22/07/2020Duas matérias de interesse dos municipalistas tiveram votações favoráveis aos Municípios brasileiros nesta terça e quarta-feira (21 e 22), e assim, podem evitar prováveis prejuízos aos entes locais, afirma a Associação Tocantinense …
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ATM alerta: Municípios têm até quinta ,23, para solicitarem aquisição de ventiladores escolares
20/07/2020Encerra-se, nesta quinta-feira (23), o prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal requisitem adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição …