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Municípios podem participar de seleção do Pró-Moradia para urbanização e regularização fundiária
09/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) chama a atenção gestores municipais para o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - Pró-Moradia, que tem como objetivo oferecer moradia adequada para populações …
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ATM traz orientações da CNM sobre o uso da verba da Saúde para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus
08/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) apresenta aos gestores municipais a Nota Técnica 24/2020 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que traz orientações sobre a utilização e prestação de contas dos recursos …
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Presidente da ATM, Jairo Mariano, convoca prefeitos a votarem nas Assembleias Extraordinárias da CNM
08/07/2020Victor Morais/Ascom ATM O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, convoca os prefeitos e as prefeitas do estado do Tocantins a participarem e votarem …
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ATM divulga variações dos índices de participação dos Municípios no ICMS e orienta sobre recursos
07/07/2020Victor Morais/Ascom ATM A área de estudos tributários da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) elencou a variação dos IPM (Índice de Participação dos Municípios) a serem aplicados ao ICMS de 2021, após …
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ATM Chama atenção para as Assembleias Gerais da CNM
06/07/2020Em decorrência do cancelamento da XXIII Marcha à Brasília por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá a anual assembleia geral com os …
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ATM incentiva prefeitos a consultarem recomendações para uma boa gestão dos recursos de combate a COVID 19
06/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios informa que apesar do combate emergencial da pandemia de Covid19 ter aberto precedentes para realizar contratações por dispensa de licitação, pela Lei 13.979/20, os princípios constitucionais da …
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ATM divulga live sobre Inovação em Análise de Dados de Controle
06/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga uma live sobre Inovação em Análise de Dados, organizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ocorrerá …
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ATM disponibiliza material técnico da CNM sobre a Lei Aldir Blanc e sobre Gestão Pública da Cultura
02/07/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu nesta quarta-feira (01) uma webconferência entre os gestores municipais para esclarecer e orientar …
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Vinte e três municípios tocantinenses podem ficar sem recursos na Assistência Social caso não realizem aceite
02/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios alerta gestores de 23 municípios para o prazo final de aceite ao recurso da Portaria 369/2020, que se encerra hoje, 02 de julho. Caso os Municípios não …
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Profissão Gestor: projeto do Tribunal de Contas orienta sobre medidas contra a pandemia; ATM incentiva Municípios
02/07/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa aos gestores municipais que o Tribunal de Contas do Tocantins possuí o Projeto Profissão Gestor, que tem por objetivo orientar os gestores sobre porfissionalização da …
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Ministério da Saúde transfere recursos aos Municípios para enfrentamento da pandemia, informa ATM
02/07/2020Victor Morais/Ascom ATM Os 139 municípios tocantinenses compartilham R$ 105 milhões em recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia da COVID-19, informa a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). As …
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Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro
02/07/2020As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também …