Notícias — ATM - Associação Tocantinense de Municípios

Municípios já podem inserir informações na Plataforma + Brasil referente à Lei Aldir Blanc, informa ATM

06/08/2020

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa os gestores, em especial aqueles que gerem a área da Cultura, que a Plataforma + Brasil está disponível para receber das prefeituras as informações necessárias …

Termina neste domingo, 30 de agosto, o prazo dado aos Municípios para preencher o plano de ação da Assistência Social

04/08/2020

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que os Municípios terão mais 30 dias para preencher o plano de ação socioassistencial, conforme determinado na Portaria 369/2020, do Ministério da Cidadania. A prorrogação …

Dois Municípios tocantinenses têm novos prefeitos a partir desta segunda-feira, 03

03/08/2020

Os municípios de Araguanã e Santa Tereza do Tocantins empossaram novos prefeitos nesta segunda-feira, 03, após os titulares falecerem. Em Araguanã, a Câmara de Vereadores promoveu Eleição Indireta entre os parlamentares, que …

Nota de Pesar: ATM lamenta falecimento do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, José Raimundo de Sousa Santos

02/08/2020

Lamentavelmente, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, em nome dos prefeitos e prefeitas do Tocantins, manifesta seu profundo pesar pela morte do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, …

Ampliado para 30 de setembro o prazo para a reforma previdenciária dos Municípios com Regime Próprio, divulga ATM

31/07/2020

A Associação Tocantinense de Municípios informa que o Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de julho, traz a publicação da Portaria 18.084/2020, que prorrogou para 30 de setembro o prazo dado …

Complementação do FPM é aprovada no Senado e prefeitos do Tocantins aguardam sanção presidencial

30/07/2020

Senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da Medida Provisória (MP) 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) …

Municípios têm até sexta-feira, 31, para preencher SINIR e o Plano de Ação dos Recursos da Assistência Social, alerta ATM

29/07/2020

Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta os gestores municipais que termina nesta sexta-feira, 31, o prazo dado às prefeituras para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre …

Ministério da Saúde envia incentivos financeiros para Municípios investirem em segurança sanitária de escolas

29/07/2020

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que o Ministério da Saúde transferiu incentivos financeiros aos municípios e o Distrito Federal para auxiliar no combate à emergência da saúde pública em razão …

ATM divulga resultado final dos candidatos ao Conselho de Política Cultural

28/07/2020

A Associação Tocantinense de Municípios informa que o Governo do Estado divulgou na última sexta-feira, 24, no Diário Oficial, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), …

Prazo para preenchimento do plano de ação dos recursos da Assistência Social encerra nesta sexta, 31

27/07/2020

Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo para os municípios preencherem o plano de ação que vai viabilizar o recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais, previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da …

ATM comemora aprovação do Fundeb em dois turnos na Câmara dos Deputados

22/07/2020

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) afirma que a noite desta terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, …

ATM traz últimas atualizações da Lei Aldir Blanc e orienta gestores para atualização de cadastro na Plataforma + Brasil