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ATM informa que Presidência da República sanciona projeto de lei que concede auxilio financeiro aos Municípios para reposições
28/05/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que a Presidência da República sancionou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que concede auxílio financeiro emergencial aos …
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Entidades Municipalistas elaboram carta aberta ao Congresso e à nação sobre as Eleições 2020
27/05/2020A Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), as entidades estaduais de municípios, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as entidades microrregionais de municípios, representando os prefeitos …
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Funasa prorroga prazos para garantir continuidade de ações em saneamento
27/05/2020Publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27 de maio, traz medidas administrativas excepcionais para garantir continuidade de ações em saneamento. Entre as medidas contempladas na Portaria 2531/20, está a alteração …
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Assistência Social: Municípios começaram a receber recursos para EPIs, cestas básicas, acolhimento, CRAS e CREAS
22/05/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa as gestões locais que os Municípios começaram a receber recursos para a área da Assistência Social, em conformidade com a determinação da …
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Municípios com mais de 20 mil habitantes terão prazo maior para planejar Mobilidade Urbana; Do Tocantins, 11 são beneficiados, diz ATM
21/05/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a publicação da Lei 14.000/2020 no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20, que determina a extensão do prazo para que os …
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Prazo para confirmar aceite de emendas especiais encerra às 18h, desta sexta-feira, 22
21/05/2020Victor Morais/Ascom ATM Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios beneficiados com emendas especiais, dêem o ACEITE na plataforma gov.br e indiquem o Banco e a Agência que …
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Municípios têm 48h para cadastrarem propostas reabertas de acesso a recursos FUNASA, alerta a ATM
20/05/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta que as gestões municipais têm 48 horas para cadastrarem propostas ao processo de seleção de recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), …
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ATM identifica cerca de 40 municípios que não promoverão temporadas de praia em 2020 por conta da COVID-19
19/05/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) identificou que cerca de 40 municípios não promoverão temporadas de praia e carnavais fora de época em 2020 por conta da pandemia de …
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Portaria publicada suspende temporariamente cadastros no Bolsa Família, informa ATM
19/05/2020Associação Tocantinense de Municípios informa que o Ministério da Cidadania, por meio da Portaria Nº 387/2020, suspendeu as alterações do cadastro de beneficiários do Bolsa Família enquanto for concedido o auxílio emergencial …
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COVID-19: Governo do Estado decreta lockdown para 33 Municípios tocantinenses
18/05/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que o Governo do Tocantins decidiu decretar lockdown em 33 cidades no estado pelo prazo de sete dias para combater o novo …
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Edital dará oportunidades para a gestão dos resíduos sólidos e seminário virtual traz orientações, informa ATM
18/05/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line de Chamamento do Fundo de Apoio à Estruturação e ao …
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Municípios devem ter cadastro no site do Governo para acesso a informações sobre emendas especiais; Live da CNM às 15h traz orientações
18/05/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) recomenda às gestões municipais que realizem o cadastro dos prefeitos e das prefeitas na plataforma gov.br, para que possam ter acesso aos trâmites …