Notícias — ATM - Associação Tocantinense de Municípios

Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios

04/05/2020

Os senadores aprovaram na noite deste sábado, 2 de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias …

Webconferência de prefeitos com governador permite alinhamento de ações entre Estado e Municípios

30/04/2020

Victor Morais/Ascom ATM Prefeitos das maiores cidades do Tocantins e, também, daquelas localizadas na divisão com outros Estados, se reuniram virtualmente com o governador do Estado, Mauro Carlesse, para alinharem estratégias e …

Remanejamento de recursos da Assistência Social ajudará moradores de rua e famílias vulneráveis

29/04/2020

Sob o clima de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, no dia 23 deste mês de abril foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1389/20, com o propósito de …

ATM divulga reuniões virtuais da ATR com os 47 Municípios abastecidos pela BRK Ambiental

28/04/2020

Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga reuniões virtuais propostas pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) com os 47 municípios tocantinenses abastecidos pela BRK Ambiental. As reuniões ocorrem nesta …

ATM incentiva consórcios a aderirem ao sistema nacional de inspeção animal; Inscrições até 04 de maio

27/04/2020

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), desenvolveu um projeto que visa contemplar, de início, dez consórcios públicos em todo o território nacional. A Associação Tocantinense …

Obras de infraestrutura esportiva podem ser solicitadas por meio digital, informa a ATM

27/04/2020

A Associação Tocantinense de Municípios informa que Estados e Municípios já podem solicitar obras esportivas por meio digital. O Cadastro Online de Propostas de Obras de Infraestrutura de Esporte foi regulamentado pelo …

Reunião virtual entre prefeitos tocantinenses e Confederação Nacional de Municípios discute plano de combate ao COVID-19

23/04/2020

Victor Morais/Ascom ATM Dar aos Municípios, em especial os pequenos, condições mínimas para se manterem ativos ao enfrentamento do novo Coronavírus foi pauta de reunião virtual entre os prefeitos do Tocantins e …

ATM convida prefeitos a participarem de Webconferência da CNM sobre enfrentamento do COVID-19

22/04/2020

Victor Morais/Ascom ATM O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, participa nesta quinta-feira, 23/04, às 10h, de uma webconferência organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que permitirá discussão …

Municípios têm novo prazo para entrega das informações do Valor da Terra Nua

21/04/2020

Associação Tocantinense de Municípios informa que o prazo para a entrega das informações do Valor Terra Nova foi estendido até dia 30 de junho deste ano. A conquista da nova data é …

Aprovada Lei Complementar que permite utilização de saldos parados nos fundos de saúde para ações de combate ao Coronavírus

17/04/2020

Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que a Presidência da República sancionou nesta quarta-feira, 15, a Lei Complementar 172/2020, que permite aos Municípios maior flexibilidade no uso de …

Prefeitos aguardam aprovação do Senado e sanção presidencial de projeto que compensa queda de ICMS e ISS

16/04/2020

Victor Morais/Ascom ATM Prefeitos do Tocantins não querem percas na arrecadação do ICMS e do ISS, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Para tanto, aguardam a aprovação do Senado e sanção …

Medida Provisória possibilita registro de preço em licitação de bens e serviços para combate ao Coronavírus, informa ATM