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Documentos técnicos da CNM, STN e TCE orientam para contabilização de recursos extras e de combate a pandemia
14/04/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) disponibiliza notas e portaria técnicas que trata da contabilização de auxílio financeiro para minimizar perdas dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios, bem como …
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ATM orienta Municípios sobre a distribuição de alimentos da merenda escolar neste momento de pandemia
14/04/2020A Associação Tocantinense de Municípios informa gestores municipais sobre a resolução que traz orientações para que secretarias de educação de Estados, do Distrito Federal e de Municípios realizem a distribuição de alimentos …
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Nota da ATM explica de quem é a responsabilidade do Auxílio Financeiro Emergencial
13/04/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) esclarece às populações locais que a distribuição e o gerenciamento do Auxilio Financeiro Emergencial não é uma responsabilidade das prefeituras, e sim do Governo Federal. O …
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Grau de fiscalização dos decretos Municipais é determinante para evitar possíveis contágios nos Municípios, diz ATM
08/04/2020Victor Morais/Ascom ATM O grau de fiscalização dos decretos Municipais expedidos pelas prefeituras é fator determinante para evitar possíveis contágios nos Municípios, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Quanto mais fiscalização …
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MP propõe reorganização do calendário escola e retira cumprimento de 200 dias letivos, informa ATM
07/04/2020A Associação Tocantinense de Municípios busca informar municipalistas a respeito da Medida Provisória 934/2020, publicada no dia 01/04/2020, que se refere a reorganização do calendário escolar que foi suspenso devido ao novo …
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Primeiro caso de Covid-19 é confirmado em Dianópolis e liga o alerta de Municípios interioranos
06/04/2020Os casos confirmados de Covid-19 estão aumentando no Tocantins. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde, na neste domingo (5), são 17 casos de pessoas contaminadas pelo vírus, …
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Ente mais frágil da Federação, Municípios alcançam medidas para enfrentamento ao Coronavírus
04/04/2020Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) elenca benefícios e medidas positivas conquistadas pelos Municípios que permitem ao ente mais frágil da federação desenvolver ações e estratégias de combate ao …
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Tocantins ocupa último lugar em ranking de Estados em Isolamento Social
02/04/2020Dados divulgados pela revista Exame mostram uma pesquisa realizada no dia 30 de março, que informa que a população tocantinense (em especial, a palmense) tem resistido às recomendações da Organização Mundial da …
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Municípios terão mais prazo para aderir ao Programa Tempo de Aprender
02/04/2020A Associação Tocantinense de Municípios informa que devido a pandemia do novo Coronavírus e as dificuldades encontradas pelos gestores para atualizar os dados no PDDEweb, o prazo para inscrição no Programa Tempo …
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Ministério da Saúde atende e auxilia população através de canal do WhatsApp
01/04/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que o Ministério da Saúde lançou na última quinta-feira (26) uma ferramenta gratuita no WhatsApp, com a finalidade de auxiliar e atender a população e …
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Mais de sessenta municípios tocantinenses têm incremento do PAB
01/04/2020A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que houveram várias habilitações referentes ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), o chamado incremento PAB, especificadas em várias portarias do Ministério da …
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Municípios devem atualizar cadastro para receberem repasse adiantado do PDDE, informa ATM
31/03/2020Victor Morais/Ascom ATM O Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação decidiu pela antecipação de duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como forma de apoiar as ações de …