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Prazo do SICAP-AP foi prorrogado para 18 de fevereiro
14/01/2014A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa aos gestores municipais que foi prorrogado, pelo Tribunal de Contas do Tocantins, TCE/TO, o prazo para o envio da remessa do 3º quadrimestre de 2013 …
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Gurupi convoca famílias para atualizarem CadÚnico
14/01/2014A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Gurupi convoca 648 famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para atualizarem seus dados e assim terem acesso aos benefícios sociais. O recadastramento …
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Conanda define diretrizes para Plano dos Direitos de Crianças e Adolescentes
13/01/2014Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 10 de janeiro, estabelece os parâmetros para nortear a discussão, a formulação e a deliberação dos Planos Decenais dos Direitos Humanos da …
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Veja esclarecimentos técnicos sobre tributação fiscal relacionada ao ISS
13/01/2014Dúvidas sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS), com base nos dispositivos da Lei Complementar 116/2003 e da Lei Complementar 123/2006, poderão ser esclarecidas por meio de nota técnica elaborada pela Confederação Nacional …
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Setenta e oito municípios recebem projeto de educação e saneamento
13/01/2014Com o objetivo de promover a integração da educação em saúde, destacando o saneamento como um fator de desenvolvimento social, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) desenvolverá ações em 78 municípios do …
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Lideranças do município de Rio Sono cobram conclusão da BR-010
13/01/2014Reunidas na tarde deste domingo, dia 12, na cidade de Rio Sono, várias lideranças políticas e populares cobraram mais agilidade na construção da BR-010. O grupo demonstrou preocupação com o período eleitoral, …
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Felicitações para Aliança do Tocantins e Barrolândia
10/01/2014O Presidente da Associação Tocantinense de Municípios, e prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), vem com muita satisfação felicitar e parabenizar o município de Aliança do Tocantins pelo aniversário de emancipação política, …
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DETRAN/TO divulga cronograma de inspeção do transporte escolar de 139 municípios
10/01/2014Veículos que compõem a frota responsável pelo transporte escolar dos 139 municípios do Tocantins passarão por vistoria pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN/TO. O órgão divulgou o …
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Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado no Diário Oficial
08/01/2014O Governo Federal definiu o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados …
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Prefeito de Dianópolis realiza ações para salvar faculdade
08/01/2014Em cumprimento a decisão da Justiça do Tocantins, a Prefeitura de Dianópolis realizou procedimento licitatório na segunda-feira, 06/01, para os interessados em comprar os direitos econômicos da Faculdade para o Desenvolvimento do …
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Escolhida nova Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente de Paraíso do Tocantins
07/01/2014A escolha dos membros que vão compor a direção do Conselho Municipal de Meio Ambiente no biênio 2014/2015 aconteceu no auditório da prefeitura Municipal com a presença de representantes da Prefeitura, Câmara …
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Prorrogado prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático
07/01/2014A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lembra os gestores municipais sobre o término do prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) referente ao período de …